quinta-feira, 26 de julho de 2012

TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O compromisso de ajustamento de conduta, também conhecido como termo de ajuste de conduta (TAC), foi criado pelo art. 211 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n. 8.069/90) e pelo art. 113 do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei n. 8.078/90). Está hoje consagrado no art. 5º, § 6º, da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85, com as alterações da Lei n. 8.078/90). Por meio dele, um órgão público legitimado à ação civil pública toma do causador do dano a interesses difusos, interesses coletivos ou interesses individuais homogêneos o compromisso de adequar sua conduta às exigências da lei, mediante cominações, que têm o caráter de título executivo.
Segundo a lei, o Termo de Ajuste de Conduta - TAC pode ser tomado por qualquer órgão público legitimado à ação civil pública, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados-membros, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias, as fundações públicas (Lei n. 7.347/85, art. 5º; CDC, art. 82).
Quanto ao Ministério Público, normalmente ele toma os compromissos de ajustamento de conduta dentro dos autos do inquérito civil.
Não pode, porém, ser tomado pelos entes privados, que também são legitimados à propositura da ação civil pública, como as associações civis.
Há uma divergência doutrinária neste ponto. Enquanto as empresas públicas e sociedades de economia mista atuarem no âmbito concorrêncial privado, não poderão firamar TAC. Entretanto, caso exerçam função pública aceita-se o termo.
Conforme a jurisprudência, as sociedades de economia mista poderão firmar TAC, desde que trate de ato inerente à sua função, pois considera-se que essas sociedades prestam relevantes atos ao Estado.

Conclusão

Para que haja legalidade ao Termo de Ajustamento de conduta deve-se ser usado no sentido de adquadação aos termos da lei.
Em Grajaú nos ultimos dias houve-se muito falar em uma TAC para controle do uso de carros de som no ´pelos candidatos a cargo eletivo, porém, resta saber se se o Termo não seria Acordo ou outro semelhante, por não haver algo descrito em lei.

terça-feira, 17 de julho de 2012

OS INCONVENIENTES EM NOME DA ELEIÇÃO??!!!!!

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.

O processo eleitoral pode ser basicamente dividido em dois modelos:

Eleição direta

É aquela em que os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos diretamente pelo povo. Este é o modelo utilizado na democracia representativa.

Eleição indireta

É aquela em que os candidatos a exercer mandatos políticos não são eleitos diretamente pelo povo, mas por um colégio eleitoral, composto por delegados escolhidos pelo povo, para que, em nome deste, elejam seus governantes. No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, "ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei." A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º.

No Brasil, apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se a porcentagem do 1° colocado for menor de 50. Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil habitantes.

Os Inconvenientes

Ai aparecem durante estes períodos que são determinantes para o futuro de um país, estados ou municípios alguns cidadãos inconvenientes que em demonstração de desespero ou desequilíbrio emocional esquecem os princípios morais e éticos a ele ensinados pelos seus patriarcas ou pela escola e partem para cima de outros cidadãos com agressões em forma de palavras ou até mesmo agressão física. Resta-nos desejar que todos os cidadãos saibam sabiamente respeitar ao próximo e ao uso da democracia. 

E desejamos que se estes´persistirem em sujar a imagem do ato democrático de direito de escolha dos representantes da civilização recebam o grande exemplo de sabedoria do povo que é sua exclusão através do voto. Deixando que somente os sábios e integros permaneçam.

Professores da UFMA votam continuidade da greve nesta terça-feira

Indicativo do sindicato nacional é de rejeitção da proposta do governo.
No Maranhão, 80% dos professores já aderiram à paralisação.
Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vão decidir nesta terça-feira (16), em votação, se aprovam ou não as medidas do Governo Federal para acabar com a greve da categoria. Por enquanto, o indicativo do Sindicato Nacional dos Professores é de rejeição da proposta, que inclui reajuste de salário e redução do número de níveis no plano de carreiras, como mostra a reportagem do JMTV 2ª Edição desta segunda-feira (16).
A cidade universitária está praticamente toda sem atividades, com faixas de aviso de greve e obras de reforma. De acordo com a associação dos professores da UFMA, 80% dos professores aderiram à paralisação.
O comando nacional da greve já emitiu parecer negativo sobre a proposta do governo. No entanto, como parte do sistema democrático dos grevistas, professores de universidades federais de todo o país vão poder dar opinião sobre a proposta apresentada na última sexta-feira (13).
Em São Luís, o corpo docente da UFMA se reúne amanhã (17), em assembleia a ser realizada no Campus do Bacanga. A greve em São Luís começou no dia 21 de maio e o prejuízo para o andamento dos cursos só não é maior porque, de acordo com o calendário escolar original, julho é mês de férias.
Os sindicatos de professores das universidades federais de todo o Brasil têm até sexta-feira (20) para votar a proposta do governo. A próxima reunião entre o Governo Federal e os grevistas é na segunda-feira (23).

Polícias de três estados procuram por líder de sequestradores

Trabalho tem sido realizado conjuntamente por agentes dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará, com o objetivo de localizar e prender o homem identificado como Sebastião, de 53 anos.
A Polícia Civil do Maranhão, em conjunto com as Polícias dos Estados de Tocantins e Pará, trabalham no intuito de localizar o paradeiro e prender o homem identificado como Sebastião Soares da Silva ou Sebastião Soares Simplício, de 53 anos, conhecido como Vô, Tião e Vicente.
Sebastião Soares seria o líder do grupo de sequestradores (Foto: Divulgação)
Segundo informações policiais, Sebastião Soares é o líder intelectual do grupo responsável pelo seqüestro do menino Pedro Paulo, de 4 anos. O garoto foi sequestrado em sua casa, no centro de Imperatriz, na manhã do dia 27 de junho, sendo mantido em cativeiro por 14 dias e libertado na noite de terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, município de Palmeirante no Tocantins, após ação monitorada pela equipe de investigação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).
De acordo com a polícia, o sequestro do menino Pedro Paulo foi idealizado por Antonio Dagui, ex-funcionário do pai da criança, Jurandir Mellado. Dagui, por anos, trabalhou com a família do sequestrado e conhecia de perto todos os hábitos dos moradores da casa onde vivia o garoto, o que lhe facilitou detalhar a quadrilha de seqüestradores, os passos e o poder aquisitivo de cada um dos familiares de Pedro Paulo.
De posse dos dados da rotina da família, Antonio Dagui informou ao líder do bando, o foragido Sebastião Soares, inclusive as condições de saúde da criança, que tem rejeição a lactose, e também o valor máximo que eles poderiam pagar pelo resgate.
Situação Processual
Sebastião Soares da Silva é considerado pela Polícia como sendo de alta periculosidade e com mais de 10 mandados de prisão expedidos, sendo procurado no Brasil inteiro. Ele é natural de Ananindeua, no Pará. A última residência fixa de Sebastião, que se diz pescador, localizava-se em Araguaína, Tocantins.
Com Ensino Fundamental Incompleto, Sebastião Soares da Silva tem expedido contra si, um mandado de prisão preventiva emitido no último dia 11 de julho pelo juiz Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 04ª Vara Criminal de Imperatriz, interior do Maranhão, pelo seqüestro do menino Pedro Paulo.
Sebastião Soares responde ainda por diversos delitos criminais em diversos estados brasileiros. Seu primeiro registro processual é referente a um homicídio ocorrido em 08 de maio de 1980 quando vitimou um homem na cidade de Caruaru, Pernambuco. Em março de 1988, ele vitimou um casal também naquela cidade.
Em 2002, ele foi condenado pela Comarca da 3ª Vara Penal de Castanhal, no Pará, por sequestro e cárcere privado. Teve decretado ainda prisão pela Comarca de Itambé, Pernambuco, no mesmo ano, por extorsão.
Responde por extorsão mediante sequestro no Ceará onde teve prisão preventiva decretada desde 1997. Possui também mandado de prisão expedido em Natal, Rio Grande do Norte, por homicídio qualificado e tráfico de drogas.
Denúncias
Quaisquer informações que podem levar ao paradeiro de Sebastião Soares da Silva podem ser feitas por meio da Central do Disque-Denúncia (98) 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior. Ou ainda, pelo 190 do Ciops.
Fonte: Blog Luis Cardoso

domingo, 15 de julho de 2012

PREFEITO MERCIAL É HOMENAGEADO PELOS ATLETAS DA SELEÇÃO SUB-18


Na manhã desta quinta-feira, 12 de julho, no Estádio Municipal o prefeito de Grajaú-MA, Mercial Lima de Arruda, foi homenageado pela comissão e pelos jogadores da Seleção Grajauense de Futebol Sub-18 que está disputando o Campeonato Maranhense Juvenil.
O treinador da seleção  se emocionou ao falar da trajetória da equipe  grajauense na 1ª fase da competição, ele afirmou que toda a comissão e jogadores farão de tudo para conquistarem a vaga para a Copa São Paulo de Futebol Júnior do ano que vem e enfatizaram que a seleção de Grajaú está sendo muito elogiada lá fora pelo investimento e apoio que a prefeitura está dando.
Na sua fala o prefeito Mercial disse que o apoio vai continuar e que está lutando para transformar Grajaú na cidade polo do esporte regional, por isso é que está fazendo tantos investimentos como a construção e recuperação de praças de esporte, e que fez questão da reunião ser no Estádio  Municipal para mostrar para a garotada as obras avançadas do futuro palco do futebol grajauense.

Por fim o prefeito foi presenteado com uma medalha de Vice-Campeão da Etapa Sul do Campeonato Maranhense Sub-18.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

China tem menor crescimento trimestral em 3 anos

PIB chinês cresceu 7,6% no segundo trimestre de 2012.
No primeiro semestre de 2012, o crescimento foi de 7,8%.

Do G1, com agências internacionais*
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O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 7,6% no segundo trimestre de 2012, contra 8,1% nos primeiros três meses do ano, o que representa o pior resultado nos últimos três anos, informou o governo nesta sexta-feira (13).
No primeiro semestre de 2012, o crescimento da segunda economia do planeta foi de 7,8%, segundo o Bureau Nacional de Estatísticas.
A produção industrial cresceu 9,5% em junho em ritmo anual, contra 9,6% em maio e 10,5% no primeiro semestre de 2012.
Os investimentos em capital fixo nas zonas urbanas chinesas subiram 20,4% em ritmo anual no primeiro semestre de 2012, destacou o Bureau.
Destaque, sobretudo, para a desaceleração do investimento no setor imobiliário, que entre janeiro e junho cresceu a 3,06 trilhões de iuanes (US$ 479 bilhões), um avanço de 16,6% que é quase a metade do registrado há um ano.
As vendas no varejo - o principal indicador do consumo - ascenderam no primeiro semestre de 2012 a 9,82 trilhões de iuanes (US$ 1,53 trilhão), uma alta anualizada de 14,4% que também representa uma desaceleração, com 2,4 pontos percentuais menos.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

PARABÉNS AO CASAL JOÃO GOMES E ALZENIRA

Parabéns ao Senhor JOÃO GOMES e sua esposa ALZENIRA que vem ao logo de sua trajetória mostrando sua força com as conquistas do dia a dia. A última foi conseguir dar aos seus quatro filhos o maior patrimônio que se pode dar ao ser humano, o conhecimento, dado através da formação de nível ssuperior. A primeira - ZILDIMAR NASCIMENTO- Enfermagem, JOSILMARNASCIMENTO - Ciências Contábeis, JONAS NASCIMENTO - Ciências Contábeis e o último JUNIOR NASCIMENTO - Direito, este concretizou sua conquista no último dia 11 de julho quando lhe foi conferido o grau de Bacharel em Direito em solenidade realizada no UniCEUMA - CAMPUS COHAMA. E para não deixar suspeitas o mesmo já foi aprovado no Exame da OAB realizado em Dezembro de 2011. Além destes o casal que sempre procurou ajudar ao próximo criou os seguintes: CIRENE DE MORAES NASCIMENTO, OCILON DE MORAES NASCIMENTO E WILAS DE MORAES NASCIMENTO, ambos Graduados em Matemática.

Parabèns e sucesso a todos!!!!



 



segunda-feira, 9 de julho de 2012

Grajaú esta habilitada para construção das UPAs

çailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Grajaú, Paço do Lumiar e Pinheiro serão beneficiadas com o repasse de R$ 10,2 mi para a construção de nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os valores foram confirmados pelo Ministério da Saúde (MS), através de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Em todo o país o MS habilitou 152 unidades em 18 estados (Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina) e no Distrito Federal. Essas habilitações significam que estados e municípios já poderão começar a receber os primeiros repasses para construção e ampliação das unidades de saúde. Para esta ação serão liberados R$ 243,6 milhões, recursos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Para Açailândia foram liberados R$ 2 mi para a construção de uma UPA de Porte 2 (9 a 12 leitos de observação), assim como os municípios de Barra do Corda e Paço do Lumiar. Já para Buriticupu, Grajaú e Pinheiro, a contrapartida federal liberada será da ordem de R$ 1,4 mi, para UPAs de Porte 1 (5 a 8 leitos de observação).
Fonte:
URL curta: http://diariodograjau.com.br/?p=1292

SITIO ARQUEOLÓGICO DE GRAJAÚ SERÁ TEMA DE APRESENTAÇÃO EM ENCONTRO CIENTÍFICO

O município de Grajaú participará da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís/MA, terá como tema central “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza”. Trata-se de um dos maiores eventos científicos do País.

Representado o município estará a Geógrafa Leonete Nogueira Lima; a psicóloga Rosa Soraida de Oliveira Nava de Arruda e Antonio de Jesus Cardoso dos Reis ambos formados em Gestão Pública Municipal.Realizada desde 1948, com a participação de autoridades, gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia (C&T) e representantes de sociedades científicas, a Reunião é um importante meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de políticas públicas em C&T.

A programação científica é composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres para apresentação de trabalhos científicos. Também são realizados diversos eventos paralelos, como a SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), da ExpoT&C  (mostra de ciência e tecnologia) e da SBPC Cultural (atividades artísticas regionais).

A cada ano, a Reunião Anual da SBPC é realizada em um estado brasileiro diferente, sempre em uma universidade pública. O evento reúne milhares de pessoas, entre cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, profissionais liberais e demais interessados. Em todas as edições, o público circulante tem sido superior a 10 mil pessoas (veja abaixo).
A participação do município de Grajaú será dia 26, quinta feira, no tema “Arqueologia”.

sábado, 7 de julho de 2012

FALTA DE VERGONHA!!!

TODOS OS CIDADÃOS GRAJAUENSES SÃO TESTEMUNHAS DO QUANTO O VEREADOS CLESIOMAR MARTINS VIANA, TAMBÉM CONHECIDO COMO BEZERRÃO, PORQUE PREFIRO NÃO DIZER DIAS ATRÁS PARTICIPAVA DAS INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ELOGIAVA O PREFEITO MUNICIPAL MERCIAL LIMA DE ARRUDA PELAS SUAS REALIZAÇÕES FEITAS PARA PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, AGORA NO ÚLTIMO DIA 06 (SEXTA-FEIRA) O MESMO APARECE AO LADO DO CANDIDATO A PREFEITO OTSUKA E A EX-CANDIDATA SIMONE LIMEIRA QUE ANTES ANDAVA PELOS QUATRO CANTOS DA CIDADE COM SEU MARIDO SÉRGIO LIMEIRA DIZENDO QUE OTSUKA NÃO PRESTAVA E MUITO MAIS. E O BEZERRÃO DISPARA QUE SE ALIA AO MILITAR OTSUKA PARA PROMOVEREM A LIBERTAÇÃO DE GRAJAÚ, COM O OBJETIVO DE DERROTAR O CANDIDATO ALIADO DO PREFEITO, ESTE QUE REPITO A ALGUNS DIAS ERA PARA CLESIOMAR O MELHOR PREFEITO QUE GRAJAÚ JÁ TEVE.
O QUE SERÁ QUE ACONTECEU PARA CLESIOMAR SE ESQUECER TÃO RAPIDO DAS QUALIDADES DO PREFEITO E PASSAR A ATRIBUIR A ELE APENAS DEFEITOS.
CUIDADO POVO DE GRAJAÚ OS OPORTUNIDADES DE PLANTÃO COMEÇARAM A APARECER E ELES VEM COM O OBJETIVO DE DENEGRIR A IMAGEM DE HOMENS TRABALHADORES E SE PROMOVEREM.

CIDADE DO DESENVOLVIMENTO

O município de Grajaú possui uma área de aproximadamente 8.000 quilometros quadrados, distante da capital São Luis 560 quilometros.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2006 a população total do município era de 54 392 habitantes o que hoje passou a ser aproximamente 70.000 habitantes.
Duarante muito tempo o mesmo teve como destaque sua produção agricola e a pecuária, dando lugar atualmente para a descoberta de suas reservas minerais com a produção do Gesso e para sua grande capacidade produtiva de soja.
Hoje Grajaú aparece o contexto como regional nas áreas de saúde e educação com a Construção do Hospital Geral pelo governo do estado e a Implantação dos Campus Universitários da UEMA e UFMA, conquistas essas possibilitadas com a luta de seu atual gestor municipal o Prefeito Mercial Lima de Arruda, que desde de 2005 quando assumiu o desafio de transformar um município em pleno abandono em um município respeitável, sendo criticado por manter-se sempre em inúmeras viagens, que resultariam na construção de várias Unidades Básicas de Saúde, como: POVOADO PONTO DA NEGA, BELA ESTRELA, EXPOAGRA, VILINHA, MATOS ALÉM, FLORES, VERA CRUZ, MANGUEIRA, EXTREMA e outras, algumas ainda em fase de conclusão. Na Educação conta-se várias novas escolas de 01 sala de aula, em Povoados onde os alunos antes assistiam aula debaixo de pés de manga, salas improvisadas em locais precários, dando lugar para pequenas escolas de UMA SALA DE AULA, CANTINA, SECRETARIA E BANHEIRO, além da ampliação de muitas outras escolas com a criação de novas salas de aula como as da ESCOLA PAULO FERRAZ NA EXPOAGRA, MARLY ARAÚJO NO AEROPORTO e muitas outras. E em breve Grajaú receberá mais uma grande obra que é  IFMA com diversos outros cursos univrsitários.
Venham para esta Grajaú!!!! E vejam que ela é muita mais!!!!!