Governo vai prorrogar IPI menor para linha branca

O governo Dilma vai prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos de linha branca, como fogão, lavadora e geladeira.

Anunciado em dezembro de 2011, o benefício acabaria no dia 31. A redução deverá valer por mais três meses e tem como objetivo estimular o consumo e a indústria.

O setor varejista, no entanto, quer que o governo estenda a medida por mais tempo --6 a 9 meses-- e reivindica a inclusão de móveis e material de construção no pacote.

Segundo Fernando de Castro, presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), o pedido de prorrogação foi enviado ao Ministério da Fazenda há dois meses e, sem uma resposta, renovado há dois dias.

"Queremos marcar uma reunião para discutir o assunto com o [Guido] Mantega [ministro da Fazenda] na próxima semana. Estamos nos mobilizando para isso", diz o presidente da instituição, que reúne 35 grandes varejistas do país, como Magazine Luiza e Grupo Pão de Açúcar.

Segundo ele, com o IPI menor mantido, haverá mensalmente um efeito positivo de três pontos percentuais nas vendas do varejo.

BALANÇO

Sob o efeito da redução, as vendas de eletrodomésticos da linha branca tiveram aumento de 22,63%, na média, entre dezembro e fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados se referem só aos produtos que ficaram com imposto menor (geladeira, fogão, lavadora, tanquinho). A estimativa foi feita pelo IDV.

"É fundamental manter a desoneração. Estamos prevendo uma desaceleração do varejo nos próximos meses. O governo deve tomar medidas adequadas para permitir a retomada da economia", afirma Fernando de Castro.

Segundo o levantamento, o benefício fiscal puxou as vendas desses produtos em 15 a 20 pontos percentuais.

"O IPI menor já surtiu efeito, mas o prazo do benefício [de quatro meses] foi muito curto. A decisão de compra de um eletrodoméstico não é imediata. É preciso mais tempo", diz Castro.

Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para as geladeiras, o percentual foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada (era de 10%).

A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na época, a medida também foi prorrogada.

PREFEITURA E CAIXA REALIZAM SORTEIO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

200 famílias foram sorteadas para complemento.

A prefeitura de Grajaú através da secretaria mun. de habitação realizou na tarde desta quarta feira o sorteio complementar de 200 famílias que se inscreveram no programa minha casa minha vida ate 06 de agosto de 2011, para o conjunto habitacional Frei Alberto Beretta, no Bairro Extrema, zona urbana do município.

O sorteio foi realizado pelos técnicos representantes da Caixa Econômica Federal.  

Contou com as presenças de dezenas de pessoas, de funcionários das secretarias de assistência social e de habitação, do vereador Telmiston Carvalho, um dos vereadores que votou favorável a doação do terreno pela prefeitura para o governo federal, através da Caixa, para a construção do conjunto habitacional. O secretário mun. de habitação João Pedro Ferreira Neto, acompanhou de perto o sorteio e deu o click inicial para o sorteio da primeira família. Para o gestor da secretaria de habitação, estar realizando o sorteio é mais um compromisso cumprido.

“Milhares de pessoas se inscreveram no programa minha casa minha vida, destas 845 foram sorteadas, no dia 06 de agosto de 2011. 704 para as casas e 141 para a lista de espera. Destes, a Caixa Econômica Federal após um minucioso estudo só classificou 645, por isso a necessidade deste sorteio para complementar as 845. Hoje estamos sorteando mais 200, sendo que 120 são para as casas e 80 para a lista de reserva”, explicou o secretário João Pedro.

As trintas primeiras famílias sorteadas, foram os da área de risco, entre elas dona Francisca Débora de Sousa, entre sorrisos e lágrimas, acompanhada de uma filha, ela nos contou como vive. “Minha casa é de tábua, se empurrar com um pouco mais de força, as paredes caem. Quando começa a chover são duas preocupações, a de a casa cair ou a da água que invade tudo. Hoje me torno uma pessoa mais feliz. Agora tenho a certeza de que terei uma casa minha, um lar de verdade, uma casa com segurança e sei que apartir de agora minha vida será diferente a minha e de meus filhos”, confidenciou entre lágrimas e sorrisos dona Francisca Débora.

                Não menos emocionada estava dona Andreana da Silva Carvalho, grávida, tem a certeza de que quando seu filho nascer estará morando na nova casa. “A casa que eu moro não tem o mínimo necessário, agora sei que quando meu filho nascer estaremos morando em uma casa decente”, afirmou Andreana.

                Outra mãe de família sorteada e presente no salão paroquial da Igreja São Francisco, no Bairro Canoeiro, local onde foi realizado o sorteio,  foi dona  Teresinha da Conceição a conquista de sua casa e motivo para sorrir, chora e não palavras para expressar sua emoção.” Nem sei o que dizer. Só agradecer a Deus, ao prefeito Mercial por ter corrido atrás dessa beneficio para o nosso município e espero me mudar pra lá o mais rápido possível. Tenho medo de que a casa em que eu moro cai por cima de mim e de meus filhos, não vejo a hora de ir para a minha casa” as lágrimas não deixaram dona Teresinha continuar, que abraçada aos seus filhos chorou alegremente.

Moradias

Grajaú ao ser inserido no Programa Habitacional do Governo Federal foi contemplado com apenas duzentas unidades.  Os esforços do prefeito Mercial não foram pequenos para que estes números fossem multiplicados e devido aos seus esforços juntamente com o secretário João Pedro Ferreira Neto e de uma equipe de assessores o município conseguiu bem mais casas.

Ao todo 973 unidades já estão prontas. 269 já estão habitadas, 109 no conjunto habitacional Zé Caboco e 158 pulverizadas.  Em breve mais 500 do Programa minha Casa, Minha Vida, do conjunto habitacional Joana Batista, no setor Aeroporto serão sorteadas.  A previsão é de que logo, logo a Caixa Econômica iniciara a construção de mais 500 nas proximidades do setor Aeroporto.  O prefeito Mercial já adiantou que pediu para o Ministério das Cidades mais 945 unidades, esta esperando as analise da Caixa na liberação dos convênios.

                Por: Adriana Santana ASCOM/ PM Grajaú-MA

TRE divulga lista de candidatos com contas desaprovadas em 2010

A Presidente doTribunal, Desa. Anildes Cruz, divulgou a lista de candidatos que tiveram suas contas de campanha desaprovadas nas Eleições 2010.

O Tribunal Superior Eleitoral, no mês de março, dispôs, por meio da Resolução nº 23.376/2012, que a aceitação das contas eleitorais é uma exigência para obtenção da certidão de quitação eleitoral nas Eleições de 2012 e, em consequência, do próprio registro de candidatura (art. 52, § 2º).

Segundo a Ministra Nancy Andrighi, em seu voto vista: "O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação".

A Resolução nº 23.376 define, igualmente, as regras para a arrecadação, gastos de recurso e prestação de contas de campanha de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.

Veja a lista no endereço: http://www.tre-ma.gov.br/

IPTU 2012

A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Setor de Tributos, estará levando até as residências, ponots comerciais e aos responsáveis por lotes desocupados os carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2012.

Segundo o diretor do setor Sebatião Curte os carnês serão entregues por quadra-bairros- e no prazo de 15 dias todos já deverão ter recebido.

“Estamos terminando de preparar o sistema, para começarmos a parte de arrecadação do imposto. 90% dos lotes e ruas de Grajaú já estão cadastradas no sistema. Os técnicos do departamento de informática estão trabalhando para os últimos ajustes.

A cobrança do IPTU tem algumas regras para que paga, como por exemplo, quem pagar o IPTU avista tem desconto de 30% (trinta por cento), pagamentos a prazo não tem desconto entre outras regras.

“Outra coisa que queremos deixar bem claro para os contribuintes é de que se você não concordar com o valor venha até o setor de tributos e vamos conversar. Por que tudo fica velho de um dia para outro, então de repente o que era um ponto comercial de uma hora para outra foi transformada em residência e vice versa e por isso os valores são alterados”.

Não deixem de procurar o setor para pagar, negociar ou corrigir possíveis distorções, através do IPTU você estará cumprindo seu dever de cidadão, contribuindo para ue sejam feitas melhorias em nossa cidade, é através deste recurso que a administração municipal faz se tornar realidade obras e serviços públicos que dão aos cidadãos melhor qualidade de vida. como exemplo podemos citar as diversas obras em andamento em todo o Grajaú com o pagamento de contrapartidas para Implantação da Avenida principal que passa em Grajaú e muitas outras.

PF retoma nesta quinta depoimentos sobre fraudes em licitações no RJ

Representantes da Locanty e da Rufolo Serviços devem depor nesta manhã.
Fantástico mostrou oferta de propina para vencer licitações no RJ.

Do G1 RJ

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A Polícia Federal retoma na manhã desta quinta-feira (22) os depoimentos sobre o escândalo das fraudes em licitações públicas em hospitais do Rio revelado pelo Fantástico. Nesta quinta, devem ser ouvidos representantes Locanty Soluções e Qualidade e da Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

A gerente da Rufolo, Renata Cavas, que aparecendo na reportagem falando que negociar propina é "a ética do mercado", deve ser uma das pessoas a comparecer à sede da PF, na Zona Portuária da cidade. Na sexta-feira (23), é a vez da Toesa prestar esclarecimentos.

Ao todo, a Polícia Federal abriu quatro inquéritos para investigar crimes como fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel. O delegado Antônio Carlos Beaubrun Júnior está à frente do caso.

Primeiro dia de depoimentos
No primeiro dia de depoimentos, foram ouvidos o presidente da Bella Vista Refeições Industriais, Adolfo Maia, o diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Migowski, e o vice-diretor, Bruno Leite Moreira. Eles falaram sobre o motivo pelo qual abriram as portas do hospital para a reportagem do Fantástico.

“Queriam saber os motivos pelos quais a gente disponibilizou o espaço para a reportagem do Fantástico. Foi justamente porque a gente estava se sentindo lesado, com o prejuízo de R$ 120 mil”, explicou Migowski.

A Polícia Federal ainda decidiu convocar mais três pessoas para prestarem depoimentos, provavelmente na semana que vem.

Bella Vista se defende
Na tarde de quarta-feira (21), a assessoria da Bella Vista divulgou uma nota sobre o assunto, na qual o proprietário da empresa "reafirmou estar sendo injustiçado com a ameaça de suspensão de contratos, pois a empresa nunca participou de atos ilícitos com pagamento de propinas, e Jorge Figueiredo não estava autorizado a atuar na área pública".

Ainda segundo o comunicado, "na condição de testemunha, Maia assumiu o compromisso de colaborar com as investigações, atendendo às solicitações das autoridades policiais, entre elas o envio de cópias de todos os contratos firmados com órgãos públicos num prazo de cinco dias".

"A Bella Vista tem contratos há 12 anos com o governo estadual, há cinco com a Prefeitura do Rio de Janeiro e há quatro anos com o governo federal", afirma a nota, acrescentando que, entre os clientes da empresa estão "Prefeitura de Niterói, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Into e Hospital Federal do Andaraí".

“Faço questão de esclarecer tudo o quanto antes e acredito que esse mal-entendido será esclarecido. A Bella Vista é uma empresa idônea, que age dentro da lei”, afirmou o empresário Adolfo Maia, segundo a nota, que acrescenta que ele "nunca respondeu a inquérito policial nem foi processado criminalmente".

Entenda a fraude
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona o esquema feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter fingiu ser o novo gestor de compras da instituição.

As negociações foram filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento.

Toda empresa disputa uma licitação para prestar um serviço a um hospital público. No esquema flagrado, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a concorrência. A que quer ganhar, paga uma porcentagem do total do contrato para as demais - que entram na concorrência com orçamentos mais altos -ou seja, estão lá apenas para perder.

Renata Cavas, gerente da Rufolo, aparece na reportagem "garantindo a impunidade no negócio". O gerente da Locanty, Carlos Sarres, explica como a propina é escondida. Também foram filmados Davi Gomes, presidente da Toesa, e Jorge Figueiredo, representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.

MPF quer impedir novas licitações

O Ministério Público Federal busca provas que possam impedir as quatro empresas de participar de novas licitações públicas e deu início a uma investigação. “Nos mostra a reportagem que isso não é uma prática de mercado. É verdadeiramente uma coisa de bandido”, afirmou o procurador da República, Jaime Mitropoulos.

Contratos cancelados

A Prefeitura do Rio, o estado e a União, por meio do Ministério da Saúde, determinaram o cancelamento dos contratos com as empresas. A Comissão de Tributação da Assembleia pediu que o Tribunal de Contas do estado faça uma auditoria nas licitações vencidas por elas.

O governo do estado fez um levantamento dos contratos em vigor com as empresas citadas na denúncia do Fantástico. O valor total chega a R$ 80 mihões.

A Locanty já havia sido denunciada por fraude no serviço de reboques há sete meses, mas a suspensão do contrato ocorre somente agora.

Segundo pesquisa da ONG "Contas Abertas", feito com dados do governo federal, a União pagou mais de R$ 143 milhões por serviços prestados à Locanty, Rufollo e Toesa, de 2010 a março deste ano.

A prefeitura informou que, atualmente, não tem contrato em vigor com a Toesa, nem com a Rufollo. No entanto, a prefeitura admitiu que a Locanty trabalha para cinco órgãos, e a Bella Vista Refeições, para três. De acordo com o município, os serviços chegam a quase R$ 21 milhões. Todos terão seus contratos cancelados.

Para tocar os serviços atualmente prestados pelas empresas denunciadas, o governo do estado informou que pretende chamar as segundas colocadas nas licitações, opção criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por causa do risco da licitação ter sido fraudada. Segundo o governo, se houver necessidade de cancelar a licitação, a solução seria convocar uma nova.

Na terça-feira (20), Gustavo Teixeira, advogado da Bella Vista Refeições Industriais, disse que os atos praticados por Jorge Figueiredo não tinham o consentimento da empresa. "O Jorge Figueiredo é um vendedor comissionado. Os atos praticados por ele, não são atos que a empresa outorga", afirmou o advogado.

Mal-entendidos com nomes parecidos

A Trade Building Engenharia, que teve um representante participando de uma licitação de fachada com o objetivo de perder, como mostrado na reportagem do Fantástico, não tem ligação com a TRD Serviços e Administração, empresa que atua no ramo de gestão de frotas de veículos.

A TRD, que tem sede em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é conhecida no mercado também pelo nome antigo, Trade, e por isso algumas pessoas pensaram se tratar da empresa denunciada pela reportagem.

Esse mal-entendido aconteceu também com a empresa Construir Obras e Reformas, sediada em São Paulo, que não tem qualquer envolvimento com as denúncias apresentadas na reportagem. A empresa foi confundida com a Construir Arquitetura e Serviços, que também participou de uma licitação falsa para perder.

Base se recusa a votar Lei da Copa e impõe nova derrota ao governo

Projeto entrou em pauta, mas deputados se recusaram a votar nesta quarta.
PMDB, PDT, PR, PT do B e DEM querem data para votar Código Florestal.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

A maioria dos partidos da base aliada se recusou a votar nesta quarta-feira (21) a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara, o que levou a uma nova derrota do governo no Congresso. A aprovação do texto sobre as regras do Mundial de 2014 é uma das prioridades para o governo federal na Câmara. Agora, a tentativa dos governistas será votar o projeto na próxima semana.

Liderados pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara e maior aliado do governo, e pelo DEM, partido de oposição, PR, PDT, PSD, PT do B, PSC, PMN, além do PSDB e do PPS, disseram que não votarão a proposta da Lei Geral enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.

O presidente da Câmara, Marco Maia, durante sessão desta quarta (21) (Foto: Agência Câmara)

“Em respeito a esta Casa, o PMDB entra em obstrução”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Mais cedo, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia afirmado que "enfrentaria" as ameaças de obstrução e não abriria mão de colocar em votação ainda nesta quarta a Lei Geral da Copa. A decisão de votar foi tomada nesta quarta em reunião entre os líderes e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Temos que dar uma arrumada na base, conversar. Há um grupo liderado pelos ruralistas que quer impor uma agenda de votações ao governo e aprovar o Código Florestal"

Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara

O líder do PMDB disse que defendeu o adiamento da votação da Lei da Copa para evitar uma eventual derrota, já que não havia acordo para a aprovação da matéria.

"Meu receio é perder. Queremos tempo para chegar a um acordo em torno da data de votação do Código Florestal", afirmou.

Em discurso no plenário, o líder do DEM, ACM Neto (BA), também cobrou a fixação de uma data para a votação da nova lei ambiental.

O deputado André Figueiredo (PE), vice-presidente do PDT, partido da base aliada, reforçou a postura da oposição. "Vamos votar com o governo na Lei Geral da Copa, mas, nesse momento, estamos entrando em obstrução", anunciou.

Após a derrota do governo na tentativa de votar a Lei da Copa, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que há uma "desarrumação" na base aliada.

"Temos que dar uma arrumada na base, conversar. Há um grupo liderado pelos ruralistas que quer impor uma agenda de votações ao governo e aprovar o Código Florestal", afirmou.

Tatto admitiu que a dificuldade do governo em votações na Câmara e no Senado também é reflexo das insatisfações dos partidos que compõem a base.

"Pode ter um reflexo em relação a isso também, mas o principal é a questão do Código. O governo não concorda com o texto da Câmara", disse. O deputado disse acreditar que será possível concluir a votação da Lei Geral da Copa na próxima semana.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou ser "legítimo" que partidos da base e da oposição tenham um "calendário" de prioridades diferente do governo.

"É legítimo os outros líderes terem calendário de votações diferente do governo. E há uma intenção legítima do governo, que também é a minha, de votar a Lei Geral da Copa. Mas hoje só PT e PP sustentaram essa posição", destacou

Maia afirmou que tentará construir um acordo para a votação das regras para a Copa do Mundo na próxima semana. "Até lá tem muita água para rolar."

Código Florestal

O Código Florestal, motivo da discórdia na base para votação da Lei Geral da Copa, já havia levado o governo a uma derrota no ano passado, na primeira vez em que as regras ambientais foram analisadas na Câmara.

Na semana passada, a base aliada também havia sido responsável pela derrota do governo ao rejeitar o nome de um diretor para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No plenário da Câmara, Chinaglia afirmou que o governo não pode dar garantias de que será agendada a votação das novas regras ambientais. “O governo quer votar a Lei Geral da Copa e está buscando aproximações possíveis com os líderes para tratar de Código Florestal, mas não está dando garantias de que vai votar”, disse.

Diante da manifestação em peso da base aliada contra a votação nesta quarta da Lei da Copa, o próprio PT liberou a bancada para votar como quisesse requerimentos de retirada de pauta da matéria.

AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE GRAJAÚ

JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE ACABAMENTO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE GRAJAÚ, COM PREVISÃO PARA FUNCIONAR NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. COM SEU FUNCIONAMENTO DEZENAS DE PESSOAS DEIXARÃO DE SE DESLOCAR DE GRAJAÚ PARA BARRA DO CORDA E PODERÃO REALIZAR SEUS NEGÓCIOS SEM MAIORES DESPESAS E DIFICULDADES QUE HOJE SÃO ENCONTRADAS QUANDO PRECISÃO FAZER EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, RECEBER CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA ENTRE OUTROS. ESTE É MAIS UM SONHO DOS GRAJAUENSES SE TORNANDO REALIDADE. GRAÇAS AO GRANDE DESENVOLVIMENTO QUE VEM OCORRENDO NOS ÚLTIMOS 08 ANOS.