PF retoma nesta quinta depoimentos sobre fraudes em licitações no RJ

Representantes da Locanty e da Rufolo Serviços devem depor nesta manhã.
Fantástico mostrou oferta de propina para vencer licitações no RJ.

Do G1 RJ

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A Polícia Federal retoma na manhã desta quinta-feira (22) os depoimentos sobre o escândalo das fraudes em licitações públicas em hospitais do Rio revelado pelo Fantástico. Nesta quinta, devem ser ouvidos representantes Locanty Soluções e Qualidade e da Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

A gerente da Rufolo, Renata Cavas, que aparecendo na reportagem falando que negociar propina é "a ética do mercado", deve ser uma das pessoas a comparecer à sede da PF, na Zona Portuária da cidade. Na sexta-feira (23), é a vez da Toesa prestar esclarecimentos.

Ao todo, a Polícia Federal abriu quatro inquéritos para investigar crimes como fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel. O delegado Antônio Carlos Beaubrun Júnior está à frente do caso.

Primeiro dia de depoimentos
No primeiro dia de depoimentos, foram ouvidos o presidente da Bella Vista Refeições Industriais, Adolfo Maia, o diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Migowski, e o vice-diretor, Bruno Leite Moreira. Eles falaram sobre o motivo pelo qual abriram as portas do hospital para a reportagem do Fantástico.

“Queriam saber os motivos pelos quais a gente disponibilizou o espaço para a reportagem do Fantástico. Foi justamente porque a gente estava se sentindo lesado, com o prejuízo de R$ 120 mil”, explicou Migowski.

A Polícia Federal ainda decidiu convocar mais três pessoas para prestarem depoimentos, provavelmente na semana que vem.

Bella Vista se defende
Na tarde de quarta-feira (21), a assessoria da Bella Vista divulgou uma nota sobre o assunto, na qual o proprietário da empresa "reafirmou estar sendo injustiçado com a ameaça de suspensão de contratos, pois a empresa nunca participou de atos ilícitos com pagamento de propinas, e Jorge Figueiredo não estava autorizado a atuar na área pública".

Ainda segundo o comunicado, "na condição de testemunha, Maia assumiu o compromisso de colaborar com as investigações, atendendo às solicitações das autoridades policiais, entre elas o envio de cópias de todos os contratos firmados com órgãos públicos num prazo de cinco dias".

"A Bella Vista tem contratos há 12 anos com o governo estadual, há cinco com a Prefeitura do Rio de Janeiro e há quatro anos com o governo federal", afirma a nota, acrescentando que, entre os clientes da empresa estão "Prefeitura de Niterói, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Into e Hospital Federal do Andaraí".

“Faço questão de esclarecer tudo o quanto antes e acredito que esse mal-entendido será esclarecido. A Bella Vista é uma empresa idônea, que age dentro da lei”, afirmou o empresário Adolfo Maia, segundo a nota, que acrescenta que ele "nunca respondeu a inquérito policial nem foi processado criminalmente".

Entenda a fraude
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona o esquema feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter fingiu ser o novo gestor de compras da instituição.

As negociações foram filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento.

Toda empresa disputa uma licitação para prestar um serviço a um hospital público. No esquema flagrado, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a concorrência. A que quer ganhar, paga uma porcentagem do total do contrato para as demais - que entram na concorrência com orçamentos mais altos -ou seja, estão lá apenas para perder.

Renata Cavas, gerente da Rufolo, aparece na reportagem "garantindo a impunidade no negócio". O gerente da Locanty, Carlos Sarres, explica como a propina é escondida. Também foram filmados Davi Gomes, presidente da Toesa, e Jorge Figueiredo, representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.

MPF quer impedir novas licitações

O Ministério Público Federal busca provas que possam impedir as quatro empresas de participar de novas licitações públicas e deu início a uma investigação. “Nos mostra a reportagem que isso não é uma prática de mercado. É verdadeiramente uma coisa de bandido”, afirmou o procurador da República, Jaime Mitropoulos.

Contratos cancelados

A Prefeitura do Rio, o estado e a União, por meio do Ministério da Saúde, determinaram o cancelamento dos contratos com as empresas. A Comissão de Tributação da Assembleia pediu que o Tribunal de Contas do estado faça uma auditoria nas licitações vencidas por elas.

O governo do estado fez um levantamento dos contratos em vigor com as empresas citadas na denúncia do Fantástico. O valor total chega a R$ 80 mihões.

A Locanty já havia sido denunciada por fraude no serviço de reboques há sete meses, mas a suspensão do contrato ocorre somente agora.

Segundo pesquisa da ONG "Contas Abertas", feito com dados do governo federal, a União pagou mais de R$ 143 milhões por serviços prestados à Locanty, Rufollo e Toesa, de 2010 a março deste ano.

A prefeitura informou que, atualmente, não tem contrato em vigor com a Toesa, nem com a Rufollo. No entanto, a prefeitura admitiu que a Locanty trabalha para cinco órgãos, e a Bella Vista Refeições, para três. De acordo com o município, os serviços chegam a quase R$ 21 milhões. Todos terão seus contratos cancelados.

Para tocar os serviços atualmente prestados pelas empresas denunciadas, o governo do estado informou que pretende chamar as segundas colocadas nas licitações, opção criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por causa do risco da licitação ter sido fraudada. Segundo o governo, se houver necessidade de cancelar a licitação, a solução seria convocar uma nova.

Na terça-feira (20), Gustavo Teixeira, advogado da Bella Vista Refeições Industriais, disse que os atos praticados por Jorge Figueiredo não tinham o consentimento da empresa. "O Jorge Figueiredo é um vendedor comissionado. Os atos praticados por ele, não são atos que a empresa outorga", afirmou o advogado.

Mal-entendidos com nomes parecidos

A Trade Building Engenharia, que teve um representante participando de uma licitação de fachada com o objetivo de perder, como mostrado na reportagem do Fantástico, não tem ligação com a TRD Serviços e Administração, empresa que atua no ramo de gestão de frotas de veículos.

A TRD, que tem sede em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é conhecida no mercado também pelo nome antigo, Trade, e por isso algumas pessoas pensaram se tratar da empresa denunciada pela reportagem.

Esse mal-entendido aconteceu também com a empresa Construir Obras e Reformas, sediada em São Paulo, que não tem qualquer envolvimento com as denúncias apresentadas na reportagem. A empresa foi confundida com a Construir Arquitetura e Serviços, que também participou de uma licitação falsa para perder.